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Termos e condições de vendas

LEIA OS TERMOS A SEGUIR COM CUIDADO, POIS A COMPRA, LICENCIAMENTO OU USO DOS PRODUTOS, SOFTWARES OU SERVIÇOS RELACIONADOS INDICA CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS E SUA ACEITAÇÃO.

ESTES SÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA ATUAIS ("TERMOS") DA STRATASYS LTD. E/OU SEUS AFILIADOS (COLETIVAMENTE, “STRATASYS”), QUE SE APLICAM A QUALQUER VENDA DE PRODUTOS DA STRATASYS, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ACOMPANHANTE E/OU FORNECIMENTO DE SERVIÇOS (OS TERMOS “PRODUTOS”, SOFTWARE” E “SERVIÇOS”, CONFORME DEFINIDO ADIANTE). VOCÊ, EM SEU PRÓPRIO NOME COMO INDIVÍDUO, SEU EMPREGADOR OU UMA OUTRA ENTIDADE QUE NÃO TENHA ACEITADO PREVIAMENTE ESTES TERMOS (VOCÊ E TAIS ENTIDADES, COLETIVAMENTE, "CLIENTE"), REPRESENTA E GARANTE QUE O CLIENTE TEM AUTORIDADE PARA ACEITAR, E LEU, COMPREENDEU E CONCORDOU COM ESTES TERMOS. A DESPEITO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DO CONTRÁRIO, QUALQUER DOWNLOAD, ACEITAÇÃO OU USO PELO CLIENTE DE QUALQUER PRODUTO, SOFTWARE E/OU SERVIÇO DA STRATASYS, CONSTITUI UMA ACEITAÇÃO IRREVOGÁVEL DESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR EM SER REGIDO POR ESTES TERMOS, ENTÃO ELE DEVE, IMEDIATAMENTE, RETORNAR OS PRODUTOS, EXCLUIR OU RETORNAR OS SOFTWARES LICENCIADOS E NÃO USAR NENHUM SERVIÇO RELACIONADO.

1. VENDA E COMPRA; LICENÇA.

1.1. Produtos. A Stratasys concorda em vender para o Cliente, e o Cliente concorda em comprar, o(s) sistema(s) ("Sistema"), partes do Sistema ("Partes"), resinas e termoplásticos proprietários e/ou outros suprimentos (coletivamente, "Suprimentos"), e/ou outros produtos auxiliares (coletivamente, os "Produtos") e/ou Serviços (conforme definido na Seção 1.3 (Serviços) adiante) definidos em qualquer ordem de compra ou qualquer outro contrato de compra por escrito aprovado pela Stratasys e a ela proposto (cada um, uma "Ordem de compra"), toda e qualquer parte deve ser governada por estes Termos, a despeito de quaisquer cláusulas conflitantes ou adicionais em qualquer Ordem de compra ou outra comunicação do Cliente. Nenhuma renúncia ou outra modificação pretendida destes Termos terá efeito, a menos que, e somente quando especificado por uma renúncia ou modificação expressa assinada por um diretor da Stratasys. Todas as outras modificações ou renúncias propostas (sejam totais ou parciais) destes Termos são aqui objetadas e rejeitadas a todo o respeito.

1.2. Software e documentação. Se um Produto incluir o licenciamento de qualquer software fornecido pela Stratasys, cujo termo deve incluir o código do programa junto à documentação técnica aplicável, contendo especificações, instruções e/ou outras informações que acompanham tal software ou disponibilizadas pela Stratasys de tempos em tempos (coletivamente "Software"), a Stratasys aqui concede ao Cliente uma licença não exclusiva, não transferível, revogável e limitada para uso do Software para seus propósitos internos e somente em conjunção com o uso do Produto ao qual se relaciona. O Cliente reconhece que o Software também pode estar sujeito a termos e condições adicionais definidos in contratos de licença executáveis ou eletrônicos, que devem controlar e governar todo o uso desse Software licenciado na extensão necessária para resolver qualquer conflito com estes Termos. Sujeitos aos termos de tais contratos de licença, todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados, e todos os outros usos do Software estão sujeitos a estes Termos, bem como o pagamento de qualquer taxa de licença do Software, incluindo taxas para funcionalidades específicas do Software, conforme identificado por escrito pela Stratasys.

1.3. Serviços. De tempos em tempos, a Stratasys concorda em oferecer e fornecer serviços relacionados aos Produtos ("Serviços") que estão identificados em uma Ordem de compra, e o Cliente concorda que esses serviços oferecidos são a todo momento sujeitos e em concordância com estes Termos. A despeito do precedente, certos Serviços, incluindo serviços de suporte e manutenção, podem ser oferecidos sob, e tornados sujeitos a, termos ou condições adicionais em um contrato separado (o "Contrato de serviços"), que, em total execução, deve controlar e governar na extensão necessária para resolver qualquer conflito com estes Termos.

1.4. Restrições de uso. O cliente concorda que não deve, direta ou indiretamente: (i) modificar, aprimorar, adaptar, traduzir, fazer melhorias, criar trabalhos derivativos baseados, desmontar, decompilar, fazer engenharia reversa, reduzir a qualquer forma detectável por humanos ou máquinas ou contornar qualquer medida tecnológica que controle o acesso ou permita a derivação do código fonte do Software ou qualquer uma de suas partes; (ii) fazer engenharia reversa dos Produtos, qualquer uma de suas partes ou qualquer composição feita por uso dos Produtos; (iii) alugar, arrendar, vender, transferir, atribuir ou sublicenciar ou direitos aqui concedidos, exceto em conexão com a locação, arrendamento, venda ou transferência de todo o Sistema; (iv) copiar qualquer parte do Software, exceto por uma (1) cópia completa para propósitos de arquivo e/ou backup, ou, de outra forma expressamente autorizado por escrito pela Stratasys; (v) alterar, distorcer ou excluir qualquer patente, copyright ou outros avisos proprietários que apareçam por escrito ou em um produto (ou em qualquer cópia do Software); (vi) fazer ou permitir uso de qualquer marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou outro símbolo comercial da Stratasys sem seu consentimento prévio por escrito; (vii) operar ou fazer uso dos Produtos de qualquer forma que viole as leis e regulamentos aplicáveis; e/ou (viii) tomar ou permitir qualquer outra ação que possa prejudicar os direitos da Stratasys ou danificar a imagem ou reputação de qualidade inerente aos Produtos, ao negócio, reputação ou Propriedade Intelectual (definida adiante) da Stratasys ou outros ativos ou direitos de valor. No caso do Cliente alugar, arrendar, vender ou transferir de qualquer outra forma os Produtos a um terceiro, o Cliente concorda que isso exigirá que o terceiro seja regido pelas Seções 1.2 (Software e documentação), 1.4 (Restrições de uso), e 8 (Direitos proprietários) como condição desta locação, arrendamento, venda ou outra transferência.

2. PAGAMENTO E TAXAS.

2.1. Direitos de cancelamento e procedimentos. O Cliente pode cancelar ou modificar uma Ordem de compra pendente somente por meio de um aviso por escrito à Stratasys no prazo de três (3) dias úteis após o envio da Ordem de compra à Stratasys. Após isso, o Cliente não poderá cancelar ou alterar nenhuma Ordem de compra sem o consentimento prévio por escrito da Stratasys.

2.2. Pagamentos e crédito. O cliente deverá pagar pelos Produtos, Software e/ou Serviços de acordo com os prazos e até a(s) data(s) especificadas na Ordem de compra. O cliente não está qualificado a nem deverá suspender pagamentos, atrasar ou efetuar deduções de quaisquer pagamentos faturados pela Stratasys. Nenhum direito à compra de Produtos mediante crédito é aqui concedido. Qualquer extensão, modificação ou suspensão de crédito e termos de crédito são reservados unicamente à Stratasys a critério da empresa. Exceto se definido de outra forma na Ordem de compra, todos os pagamentos devem ser feitos em dólares dos EUA.

2.3. Recursos. No evento de o Cliente estar inadimplente do pagamento de qualquer quantia faturada pela Stratasys, então sem nenhum prejuízo aos demais direitos e recursos da Stratasys: (a) todos os valores pendentes torna-se imediatamente devidos e pagáveis à Stratasys, independentemente de quaisquer temos de crédito previamente concedidos pela Stratasys ao Cliente; (b) a Stratasys pode adiar ou suspender a entrega de Produtos, Software e/ou Serviços ou cancelar qualquer produtos e/ou acordos novos, pendentes ou existentes com o Cliente; (c) a Stratasys pode reter qualquer soma já paga pelo Cliente;e (d) a Stratasys pode reivindicar seus gastos jurídicos razoáveis e outras despesas incorridas para exercer seus direitos e recursos abaixo. Qualquer valor não pago pelo Cliente no vencimento será corrigido a pela taxa de juros de um e meio por cento (1,5%) por mês ou pela maior taxa de juros legalmente permitida (a que for menor).

2.4. Impostos. Os preços não incluem impostos. O cliente deverá arcar com todos os impostos sobre vendas e/ou uso e demais impostos ou taxas aplicáveis devidos por ocasião da venda, compra ou licenciamento de Produtos, Software e/ou Serviços, exceto quando tais impostos aplicarem-se à receita líquida da Stratasys.

3. TITULARIDADE, ENTREGA E RISCO DE PERDAS.

3.1. Termos de transferência. A entrega é disponibilizada Ex Works (Incoterms 2010) na instalação designada da Stratasys, no que diz respeito a custos de entrega, risco de perda e transferência de titularidade, exceto que nenhuma transferência de titularidade jamais ocorrerá para qualquer Software licenciado associado à venda de qualquer Produto. Independentemente da entrega e da passagem de risco, e se há ou não extensão de crédito para qualquer compra de Produto, as seguintes considerações são aplicáveis:

3.1.1. Se as leis aplicáveis (conforme determinado pela Seção 16 [Jurisdição] abaixo) assim permitirem, a propriedade e a titularidade dos Produtos permanecerão com a Stratasys e não serão transferidas para o Cliente até a Stratasys receber o pagamento pelo valor total e pelas tarifas de licença (se aplicáveis) para (a) todos os Produtos, Software e/ou Serviços sujeitos a esses Termos e (b) todos os demais bens e/ou serviços fornecidos à Stratasys pelo Cliente sob qualquer forma de contrato. O pagamento do preço integral e das tarifas de licença devem incluir, sem limitações, o valor de quaisquer juros ou outras somas pagáveis sob os termos deste e de outros contratos entre a Stratasys e o Cliente. Mais ainda, o Cliente deverá manter os Produtos identificados como retidos até o término da retenção.

3.1.2. Se as leis aplicáveis não permitirem as disposições descritas na Seção 3.1.1 acima, a Stratasys reserva por meio deste nos Produtos (bem como em todos os prosseguimentos resultantes de qualquer venda dos mesmos), e o Cliente concede e concorda, que os Produtos deverão permanecer integralmente sujeitos a uma primeira garantia monetária de compra prioritária até a Stratasys receber pagamento pelo peço integral e pelas tarifas de licença (se aplicáveis) para todos os itens listados nos parágrafos (a) e (b) da Seção 3.1.1. O pagamento do preço integral e das tarifas de licença devem incluir, sem limitações, o valor de quaisquer juros ou outras somas pagáveis sob os termos deste e de outros contratos entre a Stratasys e o Cliente. Mais ainda, o Cliente aqui concorda solenemente que (i) nenhum impedimento à sua concessão da garantia acima existe em qualquer um de seus contratos com terceiros ou, (ii) no evento de haver tal impedimento, o Cliente deverá auxiliar a Stratasys a exercer, tomando todas as ações necessárias para proteger e manter, tais garantias.

3.2. Entrega. A Stratasys tentará cooperar com as datas de entrega solicitadas pelo Cliente ou outras solicitações relacionadas à entrega, mas não pode nem garante entregas cotadas, datas de entrega ou prazos, e poderá fornecer os itens solicitados através de entregas parciais e incrementais a seu próprio critério. O Cliente reconhece e concorda que todos os custos e obrigações associados ao envio e à entrega dos produtos são responsabilidade exclusiva do Cliente; que qualquer seguro desejado deverá ser arcado integralmente pelo Cliente; e que em nenhuma circunstância a Stratasys será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos ou perdas incorridos pelo Cliente resultantes de qualquer entrega ou falha ou atraso na entrega. O Cliente notificará a Stratasys por escrito em até dez (10) dias corridos após a data de entrega sobre qualquer defeito alegado no Produto ou outras discrepâncias em relação à Ordem de compra. Os Produtos e o Software licenciado serão considerados como aceitos na quantidade especificada no conhecimento de transporte ou na fatura comercial e em boas condições, e tal aceitação será utilizada como referência para quaisquer alegações contra a Stratasys se tal notificação não for recebida.

4. INSTALAÇÃO.

Os Produtos que não necessitam de instalação pela Stratasys podem ser instalados pelo Cliente e usados a qualquer momento após a entrega. A Stratasys (ou seu representante técnico autorizado) instalará os Produtos (incluindo o Software) ou Componentes designados como instalação necessária pela Stratasys ou seu representante técnico autorizado (como Produtos ou Componentes, "Produtos/Componentes instalados pela Stratasys") no local determinado pelo cliente após o recebimento de todos os pagamentos aplicáveis relacionados. Antes da instalação, o Cliente deverá, às suas próprias custas, concluir todas as preparações aplicáveis do local para a instalação do Produto, conforme documentação do Produto aplicável e conforme exigido pelas leis aplicáveis, incluindo, sem se limitar a, todas as leis de saúde e segurança, e deverá fornecer toda a assistência, serviços e instalações que possam vir a ser solicitados pela Stratasys (ou seu representante técnico autorizado) para concluir tal instalação. Os Produtos/Componentes instalados pela Stratasys não devem ser manuseados, operados, abertos, desmontados ou usados em momento algum antes da conclusão da instalação necessária e, então, mediante presença e supervisão de pessoal técnico autorizado da Stratasys. Onde aplicável e requerido pela Stratasys, a Stratasys (ou seu representante técnico autorizado) executará um teste padrão dos Produtos e apresentará um certificado de instalação ("COI") mediante a conclusão da instalação necessária.

5. TREINAMENTO.

Durante qualquer instalação de Produto executada pela Stratasys (ou seu representante técnico autorizado) e em consideração ao pagamento pelo Cliente dos valores devidos (a menos que especificado de outra forma na aceitação da Ordem de compra), a Stratasys disponibilizará para profissionais qualificados do Cliente treinamento básico no uso e na operação do Produto de acordo com a documentação aplicável do Produto. Após qualquer instalação obrigatória de Produto, a Stratasys pode oferecer e fornecer tais serviços de treinamento ocasionalmente, a seu critério exclusivo.

6. GARANTIA DO PRODUTO

6.1. Garantia limitada e período de garantia. Unicamente durante o período de garantia limitada padrão da Stratasys aplicável ao Sistema, Software, Componentes, Suprimentos e Serviços, o qual (se aplicável) encontra-se identificado explicitamente na literatura do Produto, na Ordem de compra, no Contrato de serviços e/ou, no caso de Suprimentos, no rótulo fixado ao respectivo item (cada período, conforme aplicável, o "Período de garantia", a Stratasys garante que: (a) o Sistema (excluindo o Software), Peças e/ou Suprimentos estarão livres de defeitos de material e fabricação; (b) o Software deverá apresentar comportamento substancialmente de acordo com sua documentação publicada e (c) os Serviços devem ser executados de forma profissional e atenciosa.

6.2. Recursos da Garantia limitada. Em respeito a uma reivindicação válida sob a Seção 6.1 (Garantia limitada e Período de garantia) acima, a Stratasys, na forma de sua única obrigação e como único recurso do Cliente devem (A) no caso do Sistema (excluindo o Software), um Componente ou Suprimento, reparar ou substituir, a critério exclusivo da Stratasys, tal Sistema, Componente ou Suprimento por um Sistema, Componente ou Suprimento compatível novo ou recondicionado, conforme determinado pela Stratasys, desde que (i) a Stratasys, a seu critério, possa adquirir novamente (sem nenhum custo para a Stratasys, exceto conforme expressamente descrito na cláusula (ii) abaixo) a propriedade de tal Sistema, Componente ou Suprimento substituído; (ii) mediante solicitação e às custas da Stratasys, o Cliente deverá devolver à Stratasys qualquer Sistema, Peça e/ou Suprimento em até trinta (30) dias; e (iii) a Stratasys poderá faturar o Cliente por qualquer item não devolvido nesse prazo; (B) no caso de Software, empregar esforços considerados comercialmente razoáveis para resolver inconsistências entre a funcionalidade de tal software e suas especificações publicadas e (C) no caso de Serviços, conforme (e se) expressamente estabelecido pelo Contrato de serviços aplicável.

6.3. Exclusão das garantias. As obrigações da garantia limitada da Stratasys serão terminadas e não se aplicarão em casos em que qualquer falha alegada do Produto ou outra violação da garantia foi necessária ou causada integral ou parcialmente por: (i) catástrofes, falhas ou negligência do Cliente; (ii) operação ou uso dos Produtos em violação das leis ou regulamentações aplicáveis; (iii) uso inadequado ou não autorizado, incluindo, sem se limitar a, uso antes do recebimento de um COI (onde aplicável); (iv) uso de resinas, cabeças de impressão ou Componentes de outros fabricantes, exceto aqueles que foram previamente testados e autorizados por escrito pela Stratasys; (v) instalação, modificação ou reparos que não tenham sido feitos pela Stratasys ou seus representantes técnicos autorizados; (vi) remoção dos Produtos do local de instalação original, a menos que autorizado explicitamente por escrito pela Stratasys; (vii) estresse anormal; (viii) falhas de alimentação elétrica, (ix) desvio dos procedimentos de manutenção recomendados pela Stratasys; ou (x) falha em manter as condições ambientais ou demais condições recomendadas no local de instalação ou qualquer outra falha em atender às instruções e/ou documentação aplicáveis do Produto.

6.4. ISENÇÃO DA GARANTIA. AS GARANTIAS ESTABELECIDAS NESTA SEÇÃO 6 (GARANTIA DO PRODUTO) SÃO EXCLUSIVAS E SOBREPÕEM-SE A TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, EXPLÍCITAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS (INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS, TITULARIDADE OU NÃO VIOLAÇÃO). A STRATASYS NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, OU QUE AS SUAS FUNÇÕES ATENDERÃO OU SERÃO SATISFATÓRIAS PARA OS REQUISITOS OU USO PRETENDIDO DO CLIENTE (OU USUÁRIO). OS RECURSOS DISPOSTOS NA SEÇÃO 6.2 (RECURSOS DA GARANTIA LIMITADA) SERÃO OS RECURSOS ÚNICOS E EXCLUSIVOS DO CLIENTE PARA QUALQUER FALHA DA STRATASYS EM RESPEITAR TAL GARANTIA LIMITADA, E O CLIENTE NÃO TERÁ DIREITO A REIVINDICAÇÕES, EXCETO COMO SUPRACITADO, CONTRA A STRATASYS OU QUALQUER OUTRO FABRICANTE, FORNECEDOR OU LICENCIADOR DOS PRODUTOS, SOFTWARE OU SERVIÇOS RELACIONADOS, SEJA COM BASE EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, PRODUTO OU OUTRA RESPONSABILIDADE ESTRITA, PRÁTICAS COMERCIAIS OU OUTRAS PRÁTICAS. A EXECUÇÃO DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO OU REEMBOLSO (CONFORME OPTADO PELA STRATASYS) DA FORMA DISPOSTA ACIMA CONSTITUI O CUMPRIMENTO DE TODAS AS RESPONSABILIDADES DA STRATASYS NO QUE DIZ RESPEITO À GARANTIA LIMITADA, BEM COMO POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES BASEADAS EM OU RELACIONADAS À QUALIDADE E AO DESEMPENHO DOS PRODUTOS. O CLIENTE É SEMPRE O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS PRODUTOS, SOFTWARE E SERVIÇOS PARA OBTER OS RESULTADOS PRETENDIDOS DO CLIENTE OU PELAS APLICAÇÕES ESPECÍFICAS DO CLIENTE.

6.5. Uso de componentes e suprimentos não certificados. O Cliente reconhece que o uso de componentes e/ou suprimentos não fabricados ou certificados pela Stratasys poderá resultar em danos aos Produtos. No evento de a Stratasys determinar que os danos a um Produto foram causados pelo uso de componentes e/ou suprimentos não fabricados ou não certificados pela Stratasys, a Stratasys reserva-se o direito de: (1) anular os direitos de garantia do Cliente, (2) encerrar o suporte pós-garantia ao cliente, bem como o contrato de manutenção e/ou (3) oferecer-se para diagnosticar e reparar o Produto ou seus componentes nas tarifas de restauração e manutenção correntes da Stratasys. O uso de componentes e/ou suprimentos não fabricados ou não certificados pela Stratasys também pode desqualificar o cliente para receber descontos em serviços de suporte e manutenção, Peças e Suprimentos da Stratasys.

6.6. Produtos fora de linha. A Stratasys fornecerá: (i) estoques razoáveis de Componentes para Sistemas quebrados ou defeituosos por (A) seis (6) meses após a data de interrupção das vendas e do fornecimento pela Stratasys de tais Sistemas ("Datas de descontinuação)" ou (B) pelo período necessário pelas leis e regulamentações aplicáveis, o que for maior e (ii) serviços de suporte e manutenção para Sistemas e Software descontinuados.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI:

7.1. LIMITAÇÃO DE DANOS DIRETOS. A DESPEITO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI MENCIONADA, INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A, A RESPONSABILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA STRATASYS SOB A SEÇÃO 10 (INDENIZAÇÃO), EM NENHUM EVENTO A STRATASYS OU SUAS AFILIADAS E FABRICANTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES (NA FORMA DE BENEFICIÁRIOS TERCEIROS) SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DIRETOS OU OUTRAS RESPONSABILIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS AOS PRODUTOS, SOFTWARE OU SERVIÇOS OU, DE OUTRO MODO, DECORRENTE, RELACIONADA OU CONECTADA DE QUALQUER MODO À MESMA INSTALAÇÃO OU OUTRO USO DOS PRODUTOS OU A PROVISÃO DE SERVIÇOS, SE E NA EXTENSÃO EM QUE TAIS DANOS OU PERDAS DIRETOS EXCEDAM O VALOR REAL PAGO PELO CLIENTE PELOS PRODUTOS E OU SERVIÇOS RELACIONADOS ESPECÍFICOS QUE CAUSARAM DIRETAMENTE OS DANOS OU OUTRAS PERDAS REIVINDICADAS (DESDE QUE PARA QUAISQUER SERVIÇOS O VALOR SEJA LIMITADO AO VALOR PAGO PELOS REFERIDOS SERVIÇOS DURANTE OS DOZE (12) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO), INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, SEJA BASEADA EM CONTRATO, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, ILÍCITA, RELACIONADA A PRODUTOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE ESTRITA, PRÁTICAS COMERCIAIS OU OUTRAS, E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER RECURSO AQUI ESTABELECIDO NÃO ATENDER A SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

7.2. EXCLUSÃO DE DANOS ESPECÍFICOS. A DESPEITO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DO CONTRÁRIO, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A STRATASYS OU SUAS AFILIADAS, FABRICANTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES (NA FORMA DE BENEFICIÁRIOS TERCEIROS) SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE FATURAMENTO, LUCROS CESSANTES REAIS OU ANTECIPADOS, PERDA DE CONTRATOS, PERDA DE UTILIZAÇÃO MONETÁRIA, PERDA DE ECONOMIAS PREVISTAS, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE OPORTUNIDADES, PERDA DE INTENÇÕES, PERDA DE REPUTAÇÃO, PERDA, DANOS OU CORROMPIMENTO DE DADOS, OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, DE CONFIABILIDADE, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU OUTROS DANOS SEMELHANTES DE QUALQUER TIPO, SEJAM PREVISTOS OU NÃO, MESMO QUE ELA TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJA BASEADA EM CONTRATO, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, ILÍCITA, RELACIONADA A PRODUTOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE ESTRITA, PRÁTICAS COMERCIAIS OU OUTRAS, E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER RECURSO AQUI ESTABELECIDO NÃO ATENDER A SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

7.3. Limitação de ações. Qualquer ação contra a Stratasys relacionada a qualquer violação alegada da garantia ou qualquer outra falha alegada de Produto deverá ser informada em até doze (12) meses após a causa da ação ser identificada.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE.

8.1. O Cliente reconhece que a Stratasys é a única dona de toda a Propriedade intelectual e dos segredos comerciais relacionados aos Produtos e sua utilização. Nenhum direito ou licença de Propriedade intelectual é concedido ao Cliente por implicação, preclusão ou alguma outra forma, exceto quando explicitamente aqui definido ou em outra documentação por escrito fornecida pela Stratasys. Exceto quando exigido por lei ou expressamente definido em qualquer outra documentação por escrito fornecida pela Stratasys, (a) a Propriedade intelectual direcionada a todo ou parte de um Produto é licenciada somente mediante a compra do Produto da Stratasys ou de seu revendedor autorizado e somente para o uso do Produto comprado; (b) a Propriedade intelectual direcionada a uma combinação de Produtos (como um Sistema e Suprimentos) é licenciada somente mediante a compra da combinação inteira da Stratasys ou de seu revendedor autorizado e somente para uso da combinação de Produtos específicos; (c) a Propriedade intelectual direcionada a um método de usar um Produto é licenciada somente mediante a compra do Produto da Stratasys ou de seu revendedor autorizado que necessariamente executa o método e somente para uso em conexão ao Produto específico comprado; e (d) a Propriedade intelectual direcionada a um método de uso de uma combinação de produtos (como um Sistema com Suprimentos ou combinações de Suprimentos) é licenciada somente mediante a compra da combinação inteira da Stratasys ou de seu revendedor autorizado que necessariamente executa o método de forma coletiva e somente para uso em combinação dos Produtos específicos. Conforme aqui utilizado, "Propriedade intelectual" significa todo e qualquer direito autoral, patente, marca comercial, nome comercial, logotipo, documentação, técnicas de fabricação e tecnologias, conceitos, métodos, designs, especificações e outras informações proprietárias da Stratasys relacionadas aos Produtos. A despeito de qualquer outra cláusula desses Termos, qualquer uso dos termos "venda" ou "compra" ou termo semelhante em conexão ao Software significa apenas uma licença de tal Software de acordo com esses Termos.

8.2. O Cliente aqui concede à Stratasys diretos e licenças totalmente pagos, livres de royalties, internacionais, não exclusivos e transferíveis sob e sobre quaisquer patentes e direitos autorais aplicáveis em qualquer pais, emitidos para, obtidos por, desenvolvidos por ou adquiridos pelo Cliente relacionados ao equipamento de impressão 3D, o uso da funcionalidade do equipamento de impressão 3D e/ou a composição usada durante o funcionamento do equipamento de impressão 3D (incluindo qualquer combinação de resinas, como combinações relacionadas à mistura de resinas diferentes, dithering de cores ou estruturas mistas de resinas) desenvolvidos usando os Produtos que incorporem, sejam derivados de e/ou aperfeiçoados tendo como base a Propriedade intelectual e/ou os segredos comerciais da Stratasys. Tal licença estende-se aos clientes da Stratasys, licenciadores e outros usuários autorizados dos produtos da Stratasys em conexão com o uso dos produtos da Stratasys pelos mesmos.

9. CONFIDENCIALIDADE.

O Cliente concorda em manter todas as informações confidenciais ou proprietárias (incluindo, sem se limitar a, tecnologia, software, ideias, "know-how", processos, especificações, dados técnicos, configurações, algoritmos e segredos comerciais) divulgados pela Stratasys (coletivamente, "Informações confidenciais") na mais estrita confidencialidade e concorda em não usar quaisquer Informações confidenciais para nenhum propósito não relacionado à compra, venda ou utilização dos Produtos. O Cliente também concorda em não divulgar Informações confidenciais para terceiros, exceto para aqueles funcionários do Cliente vinculados por restrições por escrito tão protetoras das Informações confidenciais da Stratasys quanto aquelas aqui fornecidas e que devem ter acesso às Informações confidenciais unicamente para poderem utilizar o Produto de acordo com estes Termos. Mediante a execução de um contrato de confidencialidade satisfatório para a Stratasys, suas Informações confidenciais também podem ser divulgadas para consultores do Cliente empregados para realizar serviços relacionados aos Produtos, desde que o Cliente assuma a responsabilidade por qualquer violação de tal acordo ou danos ou perdas incorridos como resultado de tal violação por um consultor.

10. INDENIZAÇÃO.

10.1. Sujeita às restrições identificadas abaixo, a Stratasys assume responsabilidade por qualquer processo ou ação apresentada contra o Cliente baseada em reivindicação de um terceiro de que um Produto (incluindo seu Software) inalterado ou qualquer parte dele, provido de acordo com estes Termos infrinja o copyright, marcas comerciais ou patentes registradas do terceiro; dado, entretanto, que a Stratasys: (i) seja imediatamente avisada por escrito sobre a declaração de quaisquer dessas reivindicações e da ameaça ou instituição de quaisquer dessas ações ou processos; (ii) tiver autoridade exclusiva para investigar, defender e/ou fazer um acordo relativo à reivindicação, ação ou processo; e (iii) receba toda a assistência necessária para a investigação, preparação, defesa e acordo relativo à reivindicação, ação ou processo, sujeito a restituição pela Stratasys de despesas razoáveis pagas do bolso do Cliente. Sem derrogar a obrigação precedente, se a Stratasys acreditar que qualquer Produto (incluindo seu Software) possa estar em infringimento, então a Stratasys, à sua escolha, poderá: (a) substituir ou modificar tal Produto com infringimento alegado ou determinado, para que ele se torne não infringente, fornecendo ainda desempenho substancialmente similar; (b) obter direitos de licença para o uso continuado do Produto pelo Cliente (sem custo adicional para o Cliente); e/ou (c) restituir ao Cliente o preço de compra pago pelo Produto infringente, menos uma tolerância de depreciação de vinte por cento (20%) por ano a partir da data de entrega. Esta Seção 10.1 estabelece todo o recurso do Cliente, e toda a responsabilidade da Stratasys sujeita às limitações de responsabilidades definidas na Seção 7.1 (Limitação de danos diretos), para qualquer infringimento ou reivindicação, e deve valer sobre qualquer outra cláusula conflitante ou inconsistente destes Termos. Sem o consentimento prévio por escrito da Stratasys, o Cliente não deve incorrer em nenhum custo ou despesa em conexão a tal reivindicação, ação ou processo, ou fazer qualquer admissão ou entrar em qualquer acordo a ele conectado. A Stratasys não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação sob esta Seção 10.1 para qualquer infringimento ou reivindicação, na medida em que baseado em: (A) produção, venda ou uso de protótipos ou outros resultados dos Produtos; (B) qualquer método de uso de um Produto (que não os métodos inerentes e necessários à operação dos Produtos conforme fornecidos); (C) o uso de qualquer Produto com qualquer suprimento (incluindo resinas), equipamentos, dispositivos ou softwares não fabricados ou fornecidos e certificados pela Stratasys; (D) o uso de qualquer Produto que tenha sido modificado pelo Cliente ou por qualquer terceiro sem a obtenção da autorização prévia por escrito da Stratasys; (E) o resultado da concordância da Stratasys com qualquer um dos projetos ou especificações solicitados pelo Cliente; (F) circunstâncias que propiciem uma ou mais exclusões de garantia sob a Seção 6.3 (Exclusão de garantias) acima; e/ou (G) o uso continuado do Cliente de qualquer Produto após receber um aviso de infringimento (coletivamente, "Exclusões").

10.2. O Cliente deve defender, indenizar e inocentar a Stratasys e suas afiliadas e seus funcionários e diretores com relação a qualquer reivindicação, ação ou processo que surja a partir de ou com relação a qualquer Exclusão; dado que o Cliente não deverá resolver nenhuma reivindicação ou entrar em qualquer acordo de forma a afetar os direitos ou interesses da Stratasys sem o consentimento prévio por escrito da Stratasys; e que se o Cliente não se defender diligentemente contra tal reivindicação, ação ou processo, a Stratasys estará autorizada a obter seu próprio aconselhamento legal para dirigir a defesa, a custo e despesa exclusivos do Cliente.

11. SEGURO.

O Cliente obterá e manterá seguro de responsabilidade adequado sobre os Produtos contra perda ou danos a partir de qualquer causa externa, com a Stratasys nomeada como segurada adicional em todas essas apólices.

12. CONFORMIDADE COM EXPORTAÇÃO.

O Cliente deve atender a todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis com respeito, mas não limitado, ao uso do Produto. Além disso, o Cliente concorda expressamente em obedecer a todas as restrições externas ou regras similares para comércio/exportação conforme aqui estabelecido ou referido. O Cliente não deve transferir, exportar ou reexportar qualquer Produto (incluindo qualquer Software, Peça ou suprimento) ou qualquer tecnologia relacionada, exceto em total conformidade com todos os controles de exportação aplicáveis administrados pelos Estados Unidos, Canadá, Israel e outros países, bem como qualquer restrição aplicável de importação e uso, cujas leis, regulamentos, controles e restrições podem sofrer alterações de tempos em tempos. Sem limitação de generalidade do precedente, o Cliente não deve transferir, exportar ou reexportar tais itens para ninguém na Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento de Tesouro dos EUA; na Lista de Pessoas Negadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA; ou em qualquer lista mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Externos dos EUA e pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA, cujas listas podem ser revisadas de tempos em tempos, ou para qualquer uso em armas químicas ou biológicas, usos finais nucleares sensíveis, mísseis, etc. O Cliente representa não estar localizado em, sob controle de e não ser cidadão ou residente de qualquer país em qualquer uma dessas listas. O Cliente será exclusivamente responsável por determinar a conformidade e obter todas as aprovações necessárias para facilitar a exportação de quaisquer produtos ou tecnologias, incluindo fora dos EUA, Canadá ou Israel, e a Stratasys não estará sob nenhuma obrigação de notificar o Cliente sobre qualquer alteração ou atualização em nenhuma lei, regulamento, controle, restrição ou lista aqui contemplados. O Cliente deverá informar imediatamente a Stratasys sobre qualquer restrição de comércio/exportação, seja da U.E., EUA, Israel ou outra origem, que possa impactar na conformidade da Stratasys com legislação, regras, protocolos, avisos ou recomendações internacionalmente respeitadas relativas a restrições de comércio/exportação. Por clareza, no caso de qualquer conflito entre a legislação da origem local e da origem dos EUA, a legislação da origem dos EUA prevalecerá, a menos que proibido por legislação obrigatória da origem local.

13. USO PELO GOVERNO DOS EUA.

Se um cliente for parte de uma agência, departamento ou outra entidade do Governo dos Estados unidos ("Governo"), o uso, duplicação, reprodução, liberação, modificação, revelação ou transferência do Produto ou Software é adicionalmente restrita de acordo com as Regulamentações Federais de Aquisição, conforme aplicadas a agências civis, e o Suplemento de Regulamentação de Aquisição Federal de Defesa, conforme aplicado a agências de defesa e militares, para "itens comerciais", "softwares comerciais de computador" e "documentações de softwares comerciais de computador". De acordo com tais cláusulas, qualquer uso pelo Governo deve ser governado exclusivamente por estes Termos.

14. NOTIFICAÇÕES.

Todas as notificações e comunicações entre as partes devem ser feitas por escrito e endereçadas e enviadas por: (i) email, onde a entrega seja verificável por recibo automático; (ii) fax, onde a entrega seja verificável por recibo de entrega automático; ou (c) por serviço de courier expresso nacional ou internacional, onde o recibo de entrega seja fornecido aos endereços estabelecidos na Ordem de compra, ou para outros endereços substitutos que podem ser fornecidos de tempos em tempos por cada parte, por aviso escrito, de acordo com esta Seção 14. Qualquer notificação para a Stratasys deverá ser aos cuidados do CEO ou outro contato autorizado identificado no conhecimento aplicável da Ordem de compra. As notificações devem ser consideradas como devidamente recebidas por uma parte na data em que forem entregues de acordo com qualquer um dos métodos aqui previstos.

15. CONTRATO TOTAL

Estes Termos: (i) constituem o contrato e a compreensão totais entre as partes relativos aos termos de cada venda de Produto, e prevalece sobre todas as representações, promessas, declarações, acordos e compreensões prévias e contemporâneas, por escrito ou orais, relativos ao assunto em questão; e (ii) podem ser somente revisados e/ou renunciados por contrato escrito executado por ambas as partes. A despeito do precedente, estes Termos podem ser modificados pela Stratasys de tempos em tempos, à sua discrição, pela entrega dos Termos substitutos ao Cliente e pela postagem Termos então correntes em http://www.stratasys.com/legal/terms-and-conditions-of-sale.

16. JURISDIÇÃO.

Para Clientes nos EUA e no Canadá: (i) estes Termos devem ser governados e interpretados pelas leis internas do Estado de Minnesota, EUA, sem referência a sua escolha de regras da lei; e (ii) o Cliente consente, irrevogavelmente, com a jurisdição e local exclusivos das cortes federais ou estaduais aplicáveis localizadas no Condado de Hennepin, em Minnesota, e concorda em apresentar qualquer ação trazida por elas somente na corte federal e/ou estadual competente localizada em tal condado. Para todos os outros Clientes: (i) estes Termos devem ser governados e interpretados pelas leis internas do Estado de Israel, sem referência a sua escolha de regras da lei; e (ii) o Cliente consente, irrevogavelmente, com a jurisdição e local exclusivos, e concorda que qualquer ação trazida por eles sob estes Termos ou de qualquer outra forma devem ser trazidas somente em Tal Aviv, ante um árbitro apontado pela Sede de Arbitragem e Resolução de Conflitos de Israel (www.israelcourts.co.il) e de acordo com suas regras. Em jurisdições onde tal cláusula de arbitragem não seja válida ou executável, as ações devem ser trazidas para uma corte competente localizada no Distrito Central de Israel. Com relação a ambas as regras de jurisdição acima, o Cliente concorda com a exclusividade de tais jurisdições aplicáveis e renuncia irrevogavelmente a qualquer fórum pessoal, específico do assunto ou inconveniente, ou a outras objeções a isso. A despeito do precedente, o Cliente também consente com a jurisdição de qualquer corte de jurisdição competente onde a Stratasys busque medida cautelar ou recurso em equidade para a violação de qualquer um destes Termos, e, em todos os casos, renuncia a qualquer direito aplicável a um julgamento em tribunal. O Cliente será responsável por todos os custos incorridos pela Stratasys (incluindo honorários de advogados e outros custos) em conexão com a coleta de qualquer valor vencido devido pelo Cliente. A Convenção das Nações Unidas para a Venda de Bens não deverá ser aplicada a nenhuma transação abaixo.

17. GERAL.

As partes envolvidas são empreiteiros independentes, e nada deve ser interpretado como criação de parceria ou concessão de direitos com obrigações para com o outro. O Cliente não pode atribuir ou transferir estes Termos ou os direitos aqui concedidos, exceto com o consentimento prévio por escrito da Stratasys. Sujeito ao precedente, os direitos ou obrigações do Cliente sob estes Termos devem ter obrigação e resultar em benefício para os sucessores ou atribuídos permitidos respectivos de cada parte. Beneficiários terceiros designados também podem fazer cumprir os Termos relativos a seus direitos. A Stratasys se reserva o direito de encerrar e revogar estes Termos e encerrar seu relacionamento com o Cliente a qualquer momento em seguida à violação de qualquer um destes Termos pelo Cliente, e esse encerramento será efetivo imediatamente após sua notificação por escrito ao Cliente. Após o encerramento por qualquer razão, o Cliente deve imediatamente cessar o uso de qualquer Software não incorporado aos Sistemas, apagar ou destruir todas as cópias em sua posse, incluindo as que possam ter sido fornecidas a empreiteiros ou consultores, e executar e entregar à Stratasys uma certificação que evidencie o mesmo. O não cumprimento de alguma cláusula destes Termos julgados por qualquer corte ou jurisdição competente não afetará de nenhuma forma o cumprimento de qualquer outra cláusula corrente, que permanecerá em total vigor e efeito. Qualquer falha de ambas as partes em exercitar qualquer direito ou recurso sob os Termos não constitui uma renúncia ou significa aceitação do evento que tenha dado origem a tal direito ou recurso. Qualquer renúncia ou outra modificação ou emenda alegada a qualquer cláusula destes Termos pela Stratasys deve ser feita por escrito e assinada por um diretor autorizado da Stratasys para ter validade. As cláusulas que, por sua natureza, sobreviverem ao encerramento do relacionamento comercial das partes e de qualquer acordo entre eles, incluindo, mas não limitado às Seções 1.4 (Restrições de uso), 2 (Pagamentos e impostos), 3.1 (Termos de transferência), 6.3 (Exclusão de garantias), 6.4 (Isenção da garantia), 7 (Limitação de Responsabilidade), 8 (Direitos proprietários), 9 (Confidencialidade) e 12 (Conformidade com exportação) até a 17 (Geral) devem sobreviver indefinidamente. No evento destes Termos serem aceitos eletronicamente, o Cliente renunciará a qualquer direito aplicável de exigir uma assinatura original (não eletrônica) ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, desde que não proibidos pela lei aplicável.

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